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Comparação do tamanho original do parque com a área suprimida. 

Centro de Referencia da Água

Visão Mundial da Água Século XXI

Projeto de idéias

Movimento de Cidadania pelas Águas

Belo Horizonte – Minas Gerais – e-mail: vertentes.ambientais@gmail.com
Roteiro

1. Apresentação da Visão Mundial da Água (World Water Vision)

O  Conselho Mundial da Água, organização não-governamental criada em 1996 para constituir-se num fórum internacional de reflexão sobre as políticas de recursos hídricos, reúne entre seus membros mais de 160 instituições, se comprometeu a elaborar uma visão em longo prazo da água, da vida e do meio ambiente, ou “Visão Mundial da Água”. O projeto iniciou no verão de 1998 com a constituição da “Comissão Mundial da Água para o Século XXI”, presidida pelo Dr. Ismail Serageldin, vice-presidente do Banco Mundial e ‘chairman’ do GWP – Global Water Partnership; tendo como Diretor Sr. William Cosgrove, além da criação dos escritórios de Paris e Montreal. A Comissão disponibiliza a todas as pessoas interessadas em contribuir com a elaboração da Visão Mundial da Água, mediante uma consulta aberta, com a participação mais ampla possível. A Comissão aportará à consulta da Visão uma serie de hipóteses de referencia mundiais que exporão distintas visões sobre o futuro dos recursos hídricos. A consulta é direcionada aos profissionais, aos institutos de pesquisa, à industria, às organizações profissionais, às organizações não-governamentais e demais interessados na problemática da água que queiram participar e contribuir com o processo do exercício da Visão. Objetivos da Visão Mundial da Água O objetivo geral da Visão Mundial da Água é revelar uma visão amplamente compartilhada das medidas necessárias para alcançar uma série de metas comuns em relação aos recursos hídricos e generalizar a determinação de adotá-las. A Visão tem um caráter verdadeiramente mundial, levando em conta tanto as regiões desenvolvidas como as regiões em vias de desenvolvimento, prestando especial atenção às necessidades dos pobres, das mulheres, das crianças, da juventude e à gestão sustentável do meio ambiente. Três objetivos globais:

·        Sensibilizar o público em geral e os encarregados da adoção de decisões diante da problemática da água, a fim de fomentar a vontade política necessária de maneira séria e sistemática e ocupar-se da condução desse processo.

·        Criar uma visão da gestão da água no ano 2025 compartilhada entre os especialistas na matéria e os encarregados da adoção de decisões, em planos internacionais, nacionais e regionais, pertencentes ao setor estatal ou ao privado, ou a sociedade civil.

·        Fornecer elementos para uma estratégia de ação, que será elaborada pela Associação Mundial para a Água (Global Water Partnership), apontando formulação das medidas necessárias, avançar do campo das idéias à ação, com possíveis sugestões sobre as prioridades e investimentos (organismos de financiamento).

Método

Na elaboração da Visão levam-se em conta os seguintes princípios:

1) Ampla participação com consultas em grande escala;

2) Idéias inovadoras e originais;

3) Análises centralizadas para assegurar a integração e coordenação;

4) Ênfases na comunicação com grupos que não pertencem ao setor da água.

Atividades

O  seguinte esquema assinala as principais atividades previstas para que a Visão se converta em uma realidade.
1. A Comissão Mundial da Água para o Século XXI, contribuindo para seu desenvolvimento e implantação, orientará o processo da Visão Mundial da Água e comunicará os resultados numa ampla audiência. Esta atividade suportará a constituição de grupos temáticos dedicados a refletir sobre o futuro dos usos da água ao redor do mundo.

2. Primeira rodada de consultas por meio das redes existentes e das reuniões e conferências sobre o tema, diversas informações são disponibilizadas pelas organizações pertencentes ao setor dos recursos hídricos e das partes interessadas nesta problemática.

3. Elaboração de Visões Sub-Setoriais que abordará os seguintes temas: fornecimento de água, saneamento e lixo, segurança alimentícia, ecossistemas e regulação dos rios, entre outros, em cooperação com organizações do setor de importância comprovada.

4. Visões Regionais para as regiões onde as questões relacionadas com a água são ou correm o risco de serem, particularmente urgentes, como a bacia do Nilo, o Oriente Médio e a bacia do Mar de Aral, entre outros.

5. As Visões Temáticas e Regionais sintetizarão ou se fundirão numa Visão Mundial da Água O marco do projeto também vai preparar distintas ferramentas, como, por exemplo, um documento centrado na pergunta “O que acontecerá se…”, documentos e materiais informativos, para serem distribuídos em conferencias e reuniões.

6. Na fase final da preparação da Visão está previsto celebrar uma segunda rodada de consultas, com objeto de obter informações e comentários sobre as Visões Temáticas e Regionais, assim como sobre a Visão Mundial resultante.

7. Os resultados provisórios da Visão Mundial foram examinados no simpósio sobre a água de Estocolmo/99, e as conclusões finais serão apresentadas no Segundo Fórum Mundial da Água e na Conferencia de Ministros que, no Dia Mundial da Água do ano 2000, acontecerá de 17 a 22 de março na cidade de Haia (Holanda).  Você pode contribuir para a elaboração da Visão Mundial da Água, participando na elaboração de Visões sub-regionais As Visões sub-regionais que serão elaboradas farão um balanço da reflexão sobre a evolução futura, questões, oportunidades e opções de ação nas principais sub-regiões. Serão elaboradas Visões temáticas centradas em: fornecimento de água, saneamento e lixo, segurança  alimentícia, ecossistemas, regulação dos rios, participação do cidadão na gestão da água, entre outros. O objetivo é realizar amplas consultas entre as redes de profissionais especializados nestes temas, para proceder a avaliações dos resultados esperados, que irão contar com um amplo apoio e a uma reflexão original sobre novas formas de resolver velhos problemas. Serão  designadas organizações coordenadoras que se encarregarão de levar adiante estas consultas sub-setoriais.

2. O que é a Visão?

A Visão é a situação futura preferida e os modos para chegar lá. A Visão também é o resultado de uma consulta ampla, uma discussão, um debate. Os modos para adquirir uma visão, enfatizam o que nós precisamos fazer e, claro, o que nós queremos fazer para transmitir o que nós temos que fazer. Este processo também enfatiza que nós podemos influenciar nosso futuro em termos de água. O projeto da Visão para o III Milênio desenvolveu-se originalmente no âmbito do Conselho Mundial da Água (World Water Council) e depois com recursos do governo da Holanda e apoio logístico da UNESCO evoluiu para uma iniciativa realmente mundial para incrementar o interesse daqueles que tomam decisões (políticos, administradores, burocratas de alto nível, etc.) sobre o tema água. A Associação Internacional de Recursos Hídricos (International Water Resources Association) está ativamente engajada neste processo e deverá cuidar de uma sessão especial em Haia em Março de 2000 sobre a Situação das Águas no Mundo no Ano 2000.

3. Porque o processo da visão

Desde que se teve inicio a WORLD WATER VISION, como um processo de discussão sobre a visão atual da água e para 2025, os documentos básicos para as consultas, apresentam um perfil de diagnóstico. Chamados de exercícios, eles abarcam principalmente as estruturas físico-científicas, e transmitem uma visão institucional e oficial: os múltiplos usos das águas e os cenários atuais e futuros, em duas categorias, crise e sustentável. No exercício temático, analisam a utilização dos recursos subterrâneos; os problemas associados às inundações, as secas, a erosão e a contaminação a gestão dos recursos transfronteriços e a administração hídrica em distintos níveis, assim também como a navegação, a agricultura e o lazer. As consultas regionais objetivam vislumbrar um panorama mais preciso sobre o futuro no campo dos recursos hídricos para o próximo século e visam detalhar também as  estrategias para alcançar esse futuro. Por outro lado, as instituições que organizam o processo da Visão, buscam dialogar com as organizações não-governamentais, instituições voltadas para a participação popular e os movimentos sociais. Buscam despertar neste terceiro setor a oportunidade deles apresentarem uma visão da água, interfaceada aos aspectos sociais, econômicos e institucionais, aos serviços de abastecimento de água e saneamento. Também estimulam a percepção de como o Estado opera as funções de regulação e controle neste contexto; como também a participação do setor privado na prestação de serviços de restauração e proteção do patrimônio ambiental. Por fim, almeja a co-participação da sociedade organizada, através de movimentos sócio-ambientais, de organizações não-governamentais e do próprio cidadão, na gestão da água. Sendo assim, é de grande importância que o Movimento de Cidadania pelas Águas apresente um documento à representação brasileira que participará da Reunião Ministerial de Haya – 21/23 de março 2000. Este documento deve representar a Visão Mundial das Águas do ponto de vista da mobilização social dos cidadãos brasileiros, e que transmita os resultados de um processo de consulta à rede de cidadania pelas águas e que espelhe uma visão da sociedade no processo de gestão dos recursos hídricos no Brasil.

4. A Visão do paradigma

Um bom exercício para revelar a visão do paradigma da água, é observar a visão mitológica no Brasil, estampada na Carta de Pero Vaz de Caminha, o primeiro documento histórico que aborda a nossa terra e a nossa gente nativa. Mesmo que sobre este texto pairam certas dúvidas de sua originalidade, ele mostra as primeiras impressões que os colonizadores tiveram dos nativos daTerra Brasilis e de suas águas. É uma boa oportunidade para refletir, relembrando algumas passagens da carta, nos primeiros contatos com os índios em Porto Seguro: “(…) “Trouxeram-lhes vinho em uma taça; mal lhe puseram a boca; não gostaram dele nada, nem quiseram mais.” (…) “ Trouxeram-lhes água em uma albarrada, provaram cada um o seu bochecho, mas não beberam; apenas lavaram as bocas e lançaram-na fora.” (…) “E então se começaram de chegar muitos; e entravam pela beira do mar para os batéis, até que mais não podiam. E traziam cabaças d’água, e tomavam alguns barris que nós levávamos e enchiam-nos de água e traziam-nos aos batéis. Não que eles de todo chegassem a bordo do batel. Mas junto a ele, lançavam-nos da mão. E nós tomávamo-los. E pediam que lhes dessem alguma coisa.” (…) “Andamos por aí vendo o ribeiro, o qual é de muita água e muito boa. Ao longo dele há muitas palmeiras, não muito altas; e muito bons palmitos. Colhemos e comemos muitos deles.” (…) “Até agora não pudemos saber se há ouro ou prata nela, ou outra coisa de metal, ou ferro; nem lha vimos. Contudo a terra em si é de muito bons ares frescos e temperados como os de Entre-Douro-e-Minho, porque neste tempo d’agora assim os achávamos como os de lá. Águas são muitas; infinitas. Em tal maneira é graciosa que, querendo-a aproveitar, dar-se-á nela tudo; por causa das águas que tem! …Beijo as mãos de Vossa Alteza.  Deste Porto Seguro, da Vossa Ilha de Vera Cruz, hoje, sexta-feira, primeiro dia de maio de 1500.  Pero Vaz de Caminha.” Em relação à situação das águas para o próximo século, a grande esperança, do ponto de vista do cidadão, é o exercício da cidadania e a gestão compartilhada do meio ambiente. A oportunidade que o Movimento de Cidadania pelas Águas tem de elaborar um documento que apresente a Visão Mundial das Águas do ponto de vista da cidadania. É uma estratégia para a realização de uma consulta aos cidadãos brasileiros envolvidos ou mesmo interessada no futuro das águas, sobre a visão local da água em cada região. Por isso, este trabalho é um texto de referência para uma estratégia de consulta à rede de Centros de Referência do Movimento de Cidadania pelas Águas, aos cidadãos, organizações e instituições que nestes quatro anos de atividade do Movimento, participaram de atividades, ações, projetos, reuniões ou mesmo tiveram qualquer relacionamento de proteção e revitalização das águas.  De imediato é preciso estabelecer alguns marcos para demonstrar a oportunidade de participação nesse processo, entendendo que a Visão que se pretende revelar desta consulta é diferenciada e complementada da visão oficial do Governo Brasileiro.

O futuro começa com UMA VISÃO MUNDIAL DA ÁGUA que assegure um futuro compartilhado e sustentável

5. O exercício da consulta – texto de referência

Visão Mundial da Água  (World Water Vision) Visão Mundial da Água para o Século XXI

Visão Setorial – água como energia, água de chuva para colheita, águas acima de soberania, quem manda nas nossas águas; visão para a água, educação e treinamento; água para comida: água para agricultura; água para a natureza: meio ambiente e necessidade de água ao ecossistema; a população e a água: água para o abastecimento e saneamento; água para o turismo e lazer e água dos rios

Visão Regional – África – Coordenação das Américas – Países Árabes – Região do Mar Aral – Austrália e Nova Zelândia – América Central e Caribe – Centro e Leste Europeu – China – Região de Ganges-Brhamaputra – Japão (Lago Biva) – Mediterrâneo – Centro Oeste – Marrocos – Região do Nilo – América do Norte – Região do Reino – América do Sul – Sul da Ásia – Ásia Meridional  – África Meridional – Oeste da África América do Sul

A América do Sul é conhecida mundialmente por seus abundantes recursos de água de superfície possuindo bacias da magnitude do Rio Amazonas, do Rio da Prata, Rio São Francisco e do Rio Orenoco. Isto tende a obscurecer o fato de que as chuvas estão muito escassas em 10% do território, atingindo valores mínimos em algumas áreas como no nordeste do Brasil e no norte de Chile.    Estes problemas de insuficiência são acompanhados por problemas de escassez relativa em muitas regiões e devido à concentração crescente de população e indústria em cidades grandes, verifica-se um aumento de poluição e com isso uma aceleração da degradação ambiental das bacias hidrográficas.   Do ponto de vista social, sua população vive um processo de transição, de uma situação de abundância para uma situação de escassez. Para agravar mais ainda esta situação, a grande maioria da população mantém uma atitude de descrédito quanto a capacidade dos governos nacionais de apresentarem uma solução para o dilema da água.  Então é de extrema importância que, ao lado de diagnósticos técnicos, quantificadores e qualitativos, no exercício de visão das águas apareça dados referentes ao envolvimento da sociedade com a gestão dos recursos hídricos e do meio ambiente como um todo. Situação Atual  Disponibilidade de Água – uso para consumo, para produção de energia e para os serviços de Saneamento e de saúde pública.    Em média a disponibilidade anual de água, provida por chuva, é abundante. Porém, apresenta uma distribuição diferenciada e conduz à coexistência, em alguns países, com áreas áridas e áreas semi-áridas de considerável extensão. Em 10 por cento da área, a chuva comum está abaixo de 247 mm por ano.    Nos países da América do Sul,  a água fresca é principalmente usada para agricultura baseada na irrigação, fabricas industrial e provisão de água para beber. Em 1997 o consumo anual foi de 104 Km³.    Sem dúvida a irrigação constitui a principal usuária utilizando quase 70% da demanda total. Exigências de água originam de quase 10 milhões de hectares irrigados (próximo a 10% das terras cultiváveis da América do Sul) e um uso anual comum ao redor de 7.500 m3 de água por hectare.    O consumo doméstico provido por sistemas de distribuição de água constitui, de acordo com informação disponível, o segundo consumidor maior de água fresca. A demanda em 1996 estava na ordem de 17 Km3 por ano e representa 16.50% de uso total da água.   O terceiro maior uso de água fresca é atividade industrial. Estimativas neste caso mostram um volume de ao redor 15 Km3 por ano.    Entre 1980 e 1996, aumentou a geração de energia elétrica mais do que o dobro (de 267,6 a 595,2 bilhão kWh/h). Até mesmo com este aumento, a geração hidroelétrica só aumentou sua parte na produção total de 72% a 79%. Durante 1996, geração hidroelétrica em nove países americanos do sul, considerou para em cima de 50% de produção total, e em cima de 60% em 8 deles.    No período de 1993, os serviços de abastecimento de água na América do Sul proveram aproximadamente 250 milhões de pessoas, o que representa,  aproximadamente, 80% de população total. Por outro lado, foram providos serviços de serviço de saneamento e saúde pública ao redor de 209 milhões de pessoas e representam uma cobertura de 68%. Estas porcentagens refletem que aproximadamente 60 milhões de pessoas não têm acesso as fontes seguras de provisão de água de potável e para 100 milhões falta serviço de esgoto e serviço de saúde pública     Brasil Se a América do Sul é abundante em recursos de água de superfície, o território brasileiro é o depositário da maior rede de bacias hidrográficas do continente. Da água existente no planeta, 99% não está disponível para o uso humano. 97% é água salgada, encontrada nos oceanos e mares. 2% formam as geleiras inacessíveis. Apenas 1% de toda essa água é doce e está armazenada nos lençóis subterrâneos, rios e lagos. O Brasil detém 8% de toda água doce superficial do planeta. Porém a maior parte dessa água – cerca de 80% – está localizada na Região Amazônica. Os 20% restantes se distribuem desigualmente pelo país, atendendo 95% da população.  Os mais atuais estudos consideram o território brasileiro formado pela intercessão de vários tipos de ecossistemas: Ecossistema Amazônico, Ecossistema do Cerrado, Ecossistema do Pantanal, Ecossistema da Caatinga e Florestas Deciduais do Nordeste, Ecossistema do Meio Norte, Ecossistema da Região das Florestas Estacionais Semi-Deciduais, Ecossistema dos Pinheirais, Ecossistema do Extremo Sul, Ecossistema das Áreas Costeiras e Ecossistema da Mata Atlântica. No plano destas regiões vivem milhões de pessoas prontas para revelarem o imaginário da vida: a visão das águas para o próximo milênio!

Visão poética (sonho)

Visão política (de participação)

Visão técnica (de ação)

Primeira visão: revela a água como o elemento único. O sonho: voltar a ver os peixes e as pedras no fundo do rio! A água como um “ser vivo”, emocional, que une, traz paz, alegria e prazer. Mais vida às pessoas.  A poética, a estética e a ética: o imaginário poético, o simples sonho de poder pescar e banhar-se nas águas de qualquer córrego brasileiro. É para emocionar e cativar: devolver as águas às futuras gerações como tomamos emprestado de nossos ancestrais.

Segunda Visão: A água como um instrumento de gestão política de uma determinada região, uma bacia hidrográfica. A Visão da participação. Participar é comparecer nas reuniões do Comitê de Bacia, ter  interlocutor para dialogar sobre qualidade e quantidade da água e obter resposta. Tratar de saúde também, de fome, de emprego. Talvez não é possível sonhar com a volta do rio ao estado de 20, 30 ou 40 anos atrás, principalmente em regiões em foram construídas as barragens hidrelétricas. Mas, é possível sonhar com os empregos que a água pode gerar, se estiver limpa e tiver quantidade razoável para as futuras gerações, para que o campo não se esvazie e que as cidades pequenas enxerguem novas alternativas para conservar seus jovens. Haverá emprego para eles, que tipo de emprego? Preparar-se para trabalhar com que? Estudar o que agora? E a questão de novas atividades como eco turismo, piscicultura, turismo rural, coleta de água de chuva, uso da água em ciclo na propriedade rural etc. A saúde é uma questão que permeia a visão política das águas.

Terceira Visão: a ação e os métodos: tendo em vista os pontos anteriores, o que cada grupo organizado e cada cidadão de bacia já pode começar a fazer para revelar a visão regional e local. Educação é um instrumento para chegar lá, não só em nível de generalidades, mas redigir um método de como ter acesso à informação e usá-la. Organizar as escolas por bacia quando fizer reunião e enfocar os problemas daquela bacia com os professores, pois cada uma terá suas peculiaridades assim como características de nascente, meio e foz, um afetando o outro. Também podemos sugerir aos grupos, tipos alternativos  de atividades. Não é só chegar e fazer uma reunião, ler um documento e dizer algumas palavras, mas agir para a sensibilização, com as palavras chaves, realizando atividades in loco, perto do rio sujo, e recolhendo os sonhos, tanto do rio quanto das pessoas. Visão da oportunidade    Nos últimos 30, 40 anos, se partimos da Conferencia Mundial do Meio Ambiente em Estocolmo, em 1972, aqui considerado a primeira reunião de âmbito mundial para pensar o meio ambiente, por isso mesmo um marco na história, a humanidade evoluiu proativamente na gestão do meio ambiente e nas questões que envolve principalmente a água, principalmente no que diz respeito à disponibilização de informações, ou seja educação, notícia e tecnologia. Isso aconteceu em função do esgotamento do modelo puramente extrativista que levou a situação presente, principalmente nos países considerados de terceiro mundo ou mesmo os emergentes, entre eles a maioria dos países da América Latina e o Brasil. Só para lembrar, a partir da revolução industrial, em fins do século passado, o desenvolvimento do capitalismo trouxe uma visão da fonte da natureza, simplesmente para ser dominada e explorada. Assim a natureza e seus ecossistemas, representada pelos seus recursos naturais, a fauna, a flora, água, os minerais, etc., passaram a ser vistos apenas como matéria prima para o abastecimento da cadeia produtiva. A simples equação do capitalismo: extrativismo, produção e consumo, em poucos mais de cem anos degradou o planeta Terra mais do que nos milhões de anos da presença do homem, e o nascimento, desenvolvimento e desaparecimento de centenas de civilizações, nos quatro pontos do planeta.  Hoje é bastante comum falar para o próximo, ouvir de professores, mestres e palestrantes; ler nos livros, jornais e revistas, ver na TV, Internet e cartazes pela cidade, alusões sobre esta tal “consciência ecológica”, mas ao mesmo tempo é difícil perceber esta mesma consciência no cotidiano, quando deparamos com inúmeros exemplos de degradação ambiental provocada pela ação da sociedade como um todo. Por isso, o movimento ambiental rodou tanto em volta de seu próprio umbigo e de suas vaidades, na sua trajetória, para chegar à conclusão que o significado do termo cidadania é a chave para equacionar  a complexa relação entre desenvolvimento econômico e sustentabilidade. E cidadania é um processo que guiado por um imaginário que une os cidadãos, e a água, pela sua própria constituição e presença no dia a dia das pessoas é a visão de cidadania para o meio ambiente. Dentre todos os aspectos que envolvem a questão do meio ambiente, a partir de pouco mais de uma década, a percepção da água como um vetor vital de vida no planeta. Um novo paradigma surgiu, para o bem da natureza e dos homens, desse movimento ecológico e ambiental: a água pode não ser o elemento mais importante de todos ecossistemas, mas sem dúvida nenhuma é o mais sensível.  Em qualquer situação que envolva a degradação da natureza, a partir do momento que a água é afetada, automaticamente toda a cadeia natural corre perigo, consequentemente toda a cadeia de produção que sustenta a vida moderna  é atingida. É como dizer que se um rio não tem peixe, é porque a água não é boa, ou, se milhares de crianças entopem os leitos hospitalares, a razão primária é a qualidade da água. E se abordarmos a questão com fatores diferentes, fatalmente a equação mostrará o mesmo resultado, ou seja, um rio ou um mar piscoso representa saúde ambiental, emprego direto, coleta de alimento, oferta, consumo, caloria, proteína e desenvolvimento sustentado = a qualidade da água, vida saudável.

6. Pisando pedras

O processo de criação da Visão é como cruzar um rio. Você está numa margem do rio (o presente, a situação atual), e você quer alcançar a outra margem (a visão, a situação futura e os impactos). No meio do rio existem várias pedras para você pisar: objetivos, critérios, roteiros, estratégias, ações, situação futura, impactos, avaliação e resultados. Você pode saltar de uma pedra a outra e alcançar o outro lado da margem. Não existe nenhuma ordem específica na qual você tem que saltar. Você pode escolher que modo quer saltar e onde chegar. É possível dar um pulo gigante imediatamente, e você pode voltar sempre que você pensar que isso é necessário. Mas existe uma organização das pedras para quem quer ser mais objetivo e rápido e cruzar o rio facilmente. Mas não se pode sentir preso àquela sucessão. O processo de criação da Visão é um exercício criativo que precisa de muitos saltos de lado, reflexões e pulos para trás, assim não hesite entrar  no modo que você acha que é mais conveniente.

Situação Presente

Onde nós estamos? Qual é a situação de nossa água e como isso aconteceu?   Elementos: Assuntos e Problemas. Tendências.  Exemplo: Qualidade de água ruim, risco de inundação, escassez de comida, secas, inundações, perda de biodiversidade, indiferença da sociedade, etc.  Pisando na pedra: Este é o mesmo começo do exercício de Visão. Se nós não definimos nossos problemas, nós corremos o risco de resolver os problemas errados.

Para Casa – Pisando em pedras 1. Pise na primeira pedra: a situação atual Onde nós estamos? Qual é a situação da nossa água e como chegamos nesse dilema?    Elementos: Assuntos e Problemas. Tendências.  Exemplo: Qualidade de água ruim, risco de inundação, escassez de comida, secas, desperdício de água, perda de biodiversidade, etc.  Se nós não definimos nossos problemas, nós corremos o risco de resolver os problemas errados.   Descreva a situação atual e os problemas de água do seu ponto de vista. Se você é um profissional da água, ótimo, você estará trazendo sua experiência à Visão, mas não se esqueça que também é um cidadão. Se, a princípio, você não entende nada de água neste contexto, lembre-se que no mínimo você depende dela para atingir seus objetivos pessoais e coletivos. Então arrisque, recorde que você ficou na barriga da sua mãe durante 9 meses boiando confortavelmente numa bolha de água; ou mesmo lembre-se daqueles bons banhos de rio, de mar ou mesmo de  tanque ou piscina,  A sua visão é livre, pode ser em qualquer dimensão, setor ou área geográfica. O que vale e  interessa é a sua revelação, a contribuição de uma informação que você tem, que de algum modo chegou até você e você pode acrescentar alguma coisa para a nossa visão consolidada.     Há assuntos e problemas que deveriam ser incluídos na Visão? Acrescente um assunto novo e uma descrição    Você pensa que estão suficientemente definidos os assuntos e problemas apresentados seja pelo governo, pelas organizações de proteção à natureza, pêlos programas curriculares das escolas ou mesmo pela imprensa?  Faça um comentário sobre os assuntos e problemas que você costuma encontrar no seu dia a dia.    Quais são os assuntos que você considera  mais urgentes? Ordene os assuntos em importância decrescente.     Que razões sustentam sua posição?

2 – Pise na segunda pedra: objetivos e critérios O que nós queremos com os nossos recursos de água? E o que não queremos?    Elementos: Objetivos (o que nós queremos), Critérios (como nós medimos isso), Indicadores (que instrumentos nós podemos usar para medir), Objetivo (a tradução do objetivo em algo mensurável).   Exemplo: O objetivo é uma boa saúde e um ambiente saudável. Nós podemos usar a mortalidade de criança como um critério. Nós utilizamos a questão da mortalidade de criança nos primeiros 5 anos de vida como indicador. Nós buscamos como objetivo de boa saúde, menos de 40 mortes por 1000 nascimentos.  Reflexão: Isso que desejamos é dependente desse problemas. Se os problemas existem devido a falta de serviço de saúde pública, pode-se incluir um objetivo relacionado a este assunto. Mas os objetivos também incluem as coisas que você não quer mudar. Isto se revelará ser importante quando se definir o que nós podemos fazer.     Os objetivos e critérios descrevem o que nós queremos alcançar na nossa região, no Brasil, na América do Sul e no Mundo; e apresenta os modos de como nós podemos medir e comprovar se alcançarmos ou não o patamar que nós queremos atingir.     Você pensa que estão suficientemente definidos os objetivos e critérios apresentados ? Faça um comentário sobre objetivos apresentados.    Faça um comentário sobre os critérios existente.     Quais são os objetivos mais importantes? Ordene os objetivos apresentados em importância decrescente.    Há objetivos que deveriam ser incluídos à Visão? Acrescente um objetivo novo e uma descrição.     Como nós podemos medir este objetivo novo? Acrescente um critério e uma descrição.     Quais são as razões que sustentam sua posição?

3 – Pise na terceira pedra: os cenários Como o mundo ao redor de nós evolui?   Elementos: Forças motrizes, lidando com incertezas.   Exemplo: Há muitas coisas que acontecem: crescimento de população, inovações tecnológicas, alterações climáticas, democratização e a relação de forças de mercado. Nenhum destes enredos pode ser mudado por uma mudança em nossa política de água. Porém, eles estarão exercendo um impacto forte enquanto nós estivermos lidando com nossos problemas. Com a visão de cenários você tenta argumentar as possibilidades e as oportunidades (Por exemplo, crescimento de população lento contra crescimento de população rápido). Muitas das mudanças acontecem sem controle. Ter certeza de que o que você quer fazer faz sentido e ter uma visão clara do que for feito terá uma mudança, com certeza!   A água no cenário da criseA água no cenário global sustentável Os cenários descrevem a evolução no mundo que cerca os problemas de água.     Você tem um comentário para os cenários?

4 – Pise na quarta pedra: estratégias e ações O que nós vamos fazer?  Elementos: Ações, meios, estratégias.   Exemplo: Se nós queremos aumentar saúde (objetivo), nós podemos melhorar serviço de saúde pública (meio) e melhorar o serviço de saúde pública (objetivo), nós podemos investir em gerenciamento adequado do lixo tanto nas áreas urbanas como nas áreas rurais(meio).  Os formadores de opinião sobre a água podem influenciar o futuro. Nós podemos fazer algo para alcançar um mundo de melhor para a água. Para descobrir o que fazer, nós temos que saber pelo menos o que nós queremos.   Promover legislação e regulamentos para assegurar o múltiplo uso ambiental e sustentável da água e reafirmar a proteção ao direito comum e a propriedade pública de água. Criar condições para assegurar a administração de recursos de água adaptada à organização política de cada país, utilizando ferramentas de administração que habilitam a participação efetiva da sociedade civil durante o processo de decisão.  Fortalecer a organização política e a estrutura do setor da água para permitir interfaces setoriais e a coordenação inter-jurisdicional para assegurar um manejo de maneira sustentável, a saúde da população, a conservação do ambiente e o desenvolvimento da economia.   Desenvolver a administração integrada das condições de qualidade e quantidade da água de superfície e subterrâneas, em coordenação com ambiente e planejamento territorial ao nível de bacias hidrográficas e encorajar o implementação destas políticas públicas. Ter disponibilidade de orçamentos correspondentes para cumprir efetivamente as políticas viabilizando investimentos necessários particularmente para apoiar a população de baixa renda. Promover a descentralização na administração da água e assegurar os recursos financeiros necessários e ajuda técnica, para fortalecer capacidades locais. Encorajar transferência horizontal de capacidade tecnológica para o desenvolvimento e execução de projetos que envolvem metodologias e resultados que estimulam cooperando entre países na Região.  Considerar a Agenda para Ação como um processo dinâmico, de procedimentos  em seqüência para o desenvolvimento dos objetivos para serem fixados pelas Regiões.  Você concorda com as estratégias apresentadas? Há ações que deveriam ser incluídas à Visão? Selecione as ações mais apropriadas e crie uma estratégia nova     Por que você pensa que esta estratégia é útil?

5 – Pise a sexta pedra: situação futura e impactos Qual a situação futura  é a desejável e o qual estratégias nós usaremos?    O que acontece quando nós seguimos uma estratégia específica em um mundo incerto? O que acontece se nós apenas multiplicamos um desejo específico de transformar a situação atual e não medirmos o seu impacto no futuro? Elementos: Os estados futuros são os resultados razoáveis do que acontece quando se escolhe uma estratégia.   Exemplo: Se nós decidimos investir em gerenciamento adequado do lixo, que tipo de doenças será evitado? E quanto tempo leva para instalar? E o como vai ser a aceitação social? Ou mesmo, a idéia de controle sobre o lixo produzido é possível se a população cresce com uma velocidade dobrada?   Nós temos que descobrir e argumentar as medidas escolhidas para um resultado. Neste exercício é importante refletir o que nós podemos fazer naquilo que não podemos influenciar.

6 – Pise a quinta pedra: avaliação e alternativas Elementos: Nem todas as situações futuras e impactos são desejáveis, ou desejamos. Mas muitas ações esperadas podem ter custos como também benefícios e vantagens, mas também desvantagens. A escolha global do futuro mais desejável é um jogo junto as mais atraentes decisões e ações para se chegar lá – a Visão -; e depende dos valores sustentados por quem fez aquela escolha. Esses valores podem ser expressos como de importância relativa, aos olhos de cada um e com objetivos diferentes.   Exemplo: O futuro mais desejável necessita de uma realidade em que a saúde tenha o mínimo de riscos. Para isso várias estratégias foram definidas: melhores sistemas de sistema de esgotamento, mais estações de tratamento água servida, ou seja saneamento, controle do lixo, coleta seletiva, reciclagem etc.. Na avaliação aparece tratamento melhor de esgoto e estações de tratamento de água, mas se existir uma crise de água (i.e. nenhum dinheiro para manutenção). Por isso o gerenciamento do lixo aparece como uma solução em qualquer situação futura porque sua adoção não vai gerar impacto negativo na água, em qualquer situação.   Para a avaliação você precisa saber o que você quer (objetivos), o que você pode fazer (estratégias) e que os efeitos terão. Este exercício conduz a situações futuras diferentes. São, mais ou menos, os resultados do objetivo do exercício. Na avaliação e escolha todo o mundo tem que escolher o que fazer explicitamente.   Situação Futura e Impactos descrevem o que os resultados de nossas estratégias podem atingir.    Você pensa que a situação futura apresenta visões razoáveis? Na avaliação e alternativas nós temos que escolher em “o que fazer” e “fazer com transparência” por que “nós queremos fazer isto”.     Ordene suas prioridades.     Por que você pensa que nós deveríamos ordenar as prioridades assim?

7 – Pise a sétima pedra: revele a sua visão Qual é o nosso futuro em termos de água que desejamos e o quais são os modos para chegar até lá?   Elementos: a Visão mostra de onde nós saímos, para onde nós queremos ir e como nós planejamos chegar lá. A Visão é uma síntese dos resultados do processo inteiro, e seus conteúdos contêm o resultado de todo o exercício. É o produto sintético de um processo e reflete um caminho percorrido com método e objetividade. A Visão é o resultado final do processo. Inclui todos os outros passos.  

 

 Em todo mundo, bilhões de pessoas e outros bilhões de seres animados convivem diariamente com a falta ou o racionamento de alimento e água. Inúmeras causas podem ser apontadas para justificar esta situação, inclusive o aumento excessivo da população, a distribuição de solo fértil e de água não é igualitária na superfície do planeta. Mesmo assim, em regiões áridas os homens vão conseguindo conviver com a situação graças a tecnologia adequada para recuperação de solos e proteção das fontes de águas. Na verdade, o planeta está se desgastando com o modelo materialista e progressista iniciado com a revolução industrial em meados do século XIX.  A crescente degradação ambiental lardeada pelos canais de comunicação em todo o mundo acontece não só nas regiões ditas sub-desenvolvidas, onde a apropriação dos recursos naturais é realizada irracionalmente devido a urgência em matar a fome e a sede, mas também nas regiões em desenvolvimento, locais onde a pilhagem dos recursos e a descarga de restos e lixos na natureza é tolerada em nome do progresso e do sucesso individual.  

A questão sócio-ambiental global diz respeito a todo mundo e não apenas aos ambientalistas.

São os cidadãos que sujam as águas, poluem o ar e envenenam o solo e são os mesmos que podem mudar alterar a rota suicida. Alguém já disse que não se põe limpeza nas coisas, tira-se a sujeira que a limpeza aparece. Voluntariamente ou não, todos passageiros da nave-mãe são poluidores, no mínimo por praticar uma vida não sustentável, consumindo exarcebadamente e, principalmente por participar desta corrida competitiva e egoísta sem um rumo definido e convivendo com o descaso reservado às crianças, velhos, doentes e pessoas marginalizadas por sua origem, cor e crença.

Mas se somente fosse uma questão entre os humanos, esta errança toda extrapola a questão social e se manifesta no manejo e na apropriação inadequada dos recursos naturais, a última fonte de esperança de vida futura. As árvore, os animais, o solo, o ar e, principalmente a água, são considerados elementos secundários na escala de valores do homem moderno. Entretanto, por meio de pequenas revoltas tentam comunicar esta indignação e avisar do perigo que cerca as grandes cidades entupidas e sujas. 

O automóvel pode ser considerado o lider de uma lista imaginária de irreparáveis e intocáveis procedimentos humanos, ele é o mais amado e cobiçado bem de consumo, inclusive ultrapassando esta qualidade para se tornar mesmo um membro íntimo, com direito a cuidados normalmente dedicados aos filhos da família do século XXI. O carro é um robô-mãe, que acolhe em seu requintado interior, com segurança e conforto, os humanos e seus cães, isolando-os do mundo fedorento, barulhento e pobre às margens das ruas e avenidas das cidades.

Belo Horizonte é um exemplo vivo de como a ditadura do transporte individual, egoísta e não solidário e não sustentável, vem proporcionando uma escalada de destruição ambiental e perda de qualidade de vida de seus moradores. Percebendo a condição dada ao carro e seus sucedâneos, pode-se prever a terrível ameaça que paira e avança dia a dia sobre as águas naturais das regiões próximas às metrópoles. Construída para ser um exemplo de cidade do século XX, a capital mineira ingressa no terceiro milênio com um recorde, talvez mundial: é a cidade que mais enterrou córregos para construir avenidas sanitárias para a minoria de seus habitantes desfilarem em seus possantes carros-cigarros, exalando fumaça e intoxicando o ar das alterosas. Vítima de um planejamento caótico, ilusório e caro, Belô sepultou sob o frio concreto-asfalto, centenas de córregos que antes corriam vivos e limpos pelo vale do curral Del’Rey. Hoje, além de ignorados, estes córregos recebem esgoto e lixo, e para sacramentar este ritual automotivo, pelos bueiros das ruas escorrem graxa e óleo provenientes das milhares de duchas grátis que os seus algozes aplicam nos carros toda manhã nos requintados postos de combustíveis.  Como que para ter certeza que todo este esgoto, lixo, arroto, óleo, graxa e desgraça de fato esteja sendo carreado para fora dos muros da urbe-medieval e o problema passado à jusante, toda essa putriqueira colhida pelos córregos-esgotos são desaguadas no ribeirão Arrudas, seguindo para o Rio das Velhas, Rio São Francisco e Oceano Atlântico.

O Ribeirão Arrudas, que ironicamente serpenteava e canal aberto, visível pelo hiper-centro da cidade escoltado diariamente por milhares de carros marchando uniformemente nas conquistadas margens sem cilios e sem sombras. Mas o rio ainda vive respirando pelos bueiros e bocas-de-lobo prá quem quiser  compreeender porque drogas, violência e intolerância explodem no asfalto da nossa vida privada.

“Quando nós falamos das águas, nós já colocamos no plural. Isto porque a água, por ser uma substância tão maravilhosa para a vida do planeta, ela tem a propriedade de dissolver um grande número de outras substâncias. Também não só pelo grande volume de águas com o qual nosso planeta é formado, se não bastasse, nosso planeta ser o planeta água, também nós, enquanto corpo físico somos pessoas-águas também, porque grande parte do nosso organismo é essencialmente formada pela substância água. E quando colocamos água no plural, vem dar a essa substância todo um valor e uma pluralidade à sua formação em diversos estados encontrados na natureza. E, queira Deus que nós encontrássemos na natureza só a água natural e a água desejável.”

 

Com essas palavras o então Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – CEFET, Prof. Carlos Alexandrino dos Santos abria os trabalhos da Iª Conferência Internacional das Águas pela Cidadania, realizada em Belo Horizonte, em 1997. Também esse ano foi o marco da mudança de paradigma em relação às águas no Brasil. Em Janeiro daquele ano era promulgada pelo presidente da república a Lei 9.433, criando a Política Nacional de Recursos Hídricos. De lá pra cá nosso país aprendeu a lição de casa: a água é o maior bem natural que temos!!!

 

 

Minas Gerais é um estado de grandes dimensões, maior, por exemplo, do que a França. São 19 milhões de almas humanas e outros milhões de almas animais, vegetais e naturais. Além disso, estima-se a existência de 10.000 corpos d’água (rios, ribeirões, córregos, lagoas, represas, etc.) e centenas de milhares de nascentes. Conclusão: Minas é abissal, como dizia o poeta Carlos Drumond de Andrade.

 

Vivemos num território e não temos a dimensão de sua grandeza e de seu maior tesouro. Contrariando a história o termo Minas não provem de seus recursos minerais, eventualmente deriva de minadouros, de olhos d´água, de nascentes. Daí a importância da pesquisa, do estudo e da ação para o conhecimento do significado das nascentes para a sobrevivência da vida nesse território.

 

O que são as águas na visão dos índios? O povo Carajá, da região do Pantanal, do Cerrado, do norte do país, tem a fundamentação da sua origem, da origem do mundo e da humanidade nas águas. O povo Carajá chama as águas de Aruanã, “O Espírito Sagrado da Vida”. Segundo o povo Carajá, foi de Aruanã que foi revestido o primeiro ser humano do hábito de sentir. Foi Aruanã que gerou a primeira vida, porque o “Grande Espírito das Águas” é o portador da sabedoria, dos sentimentos. E, segundo os anciãos Carajás, se o homem sente é devido ao espírito das águas, se o homem emociona é devido ao espírito das águas, se o homem tem a capacidade de emocionar diante da vida é devido ao espírito das águas, a capacidade de sentir e de ter sensibilidade é devido a esse “Grande Espírito Sagrado das Águas”. Então entre as águas e as mães, o povo Carajá não vê diferença alguma. As águas são as fontes vivificadora e estabilizadora da capacidade do ser humano de sentir e de fluir seus pensamentos. Foi esse o dom que as águas deixaram para nós. É essa a herança que as águas deixam para nós, a cada momento, a cada vida que nasce. E é por isso que o povo Carajás celebra nos momentos especiais para as águas. E é por isso que os povos Txucarramãe, Yanomani, Kraô, Tupi, Guarany, Camanhurá, Yorapati realizam cantos de gratidão e realizam danças de celebração para as águas. O povo Krenak de Minas chamava de “Grande Avó” as grandes cachoeiras; o povo Guarany chama de yandeci, as lagoas e os rios, quer dizer: “Grande Mãe”. Então, é essa a diferença de uma visão para a outra. Nós sabemos que existe uma relação entre a água que corre no rio e a lágrima que rola do nosso olho, é a mesma água! Assim, Kaká Werá Jecupé, índio Txucarramãe criado pelos Guaranis e hoje desenvolve trabalhos de recuperação da identidade cultural e espiritual dos povos indígenas, por meio de workshops em todo o Brasil levando o conhecimento das danças, das ervas e das tradições antigas dos povos indígenas.

A água esta íntima e indissoluvelmente associada á vida. Sem água, não há vida biológica. Um embrião humano, no início de sua longa vida, guarda relativamente mais água que a água do mar (98% contra 97%). Esta afirmação parte do Dr. Jean-Pierre Garel, biólogo molecular, ex-diretor de Pesquisas Honorário do CNRS de Clermont Ferrand, França e um dos mais proeminentes pesquisadores das técnicas de avaliação global da qualidade da água e dos alimentos. Garel é um dos criadores do conceito de biocompatibilidade e participa regularmente de congressos científicos internacionais e propaga o conceito da água como vetor de informação.

 

Mas, a grande importância do manejo sustentável da água requer uma visão social de seu uso: as condições de oferta e acesso a água nossa de cada dia!

 

Por todo mundo milhões de seres humanos sofrem conseqüências dramáticas em função de sua escassez. Em Minas Gerais o Vale do Jequitinhonha é um exemplo de convivência com a escassez que desafia o poder público e os gestores responsáveis pelo abastecimento e pela irrigação. Com índice pluviométrico inferior a 1.000 mm ao ano, grande parte dessa região apresenta baixíssimos índices de desenvolvimento humano, comprovadamente, pela falta de saneamento ambiental adequado. Durante os meses de seca, inúmeros córregos e rios chegam a secar completamente e a população só conta com os pequenos regatos que fluem das nascentes e olhos d´água. Ali, vamos encontrar centenas de cidadãos que, diariamente lutam pela preservação de seu ambiente e, cada vez mais, necessitam de apoio e conhecimento para resistir a degradação e atuar em prol da conservação de seus mananciais.

 

Este projeto foi pensado e elaborado para servir de instrumento de apoio as ações dos cidadãos guardiões das águas espalhados por toda Minas Gerais. 

Nós podemos fazer algo para alcançar uma situação melhor para a gestão da água quando decidimos o que nós temos que saber e o que nós queremos fazer. Se nós queremos cada vez mais a preservação, conservação, manutenção e manejo adequado das nascentes dos rios formadores das bacias hidrográficas (objetivo), nós temos a oportunidade de criar, viabilizar e operacionalizar ações que produzem informações locais e incentive uma mobilização social factível para servir de modelo (meio) e promover o envolvimento da comunidade para a realização de ações de cidadania e favorecer a transferência de exemplos de alternativas econômicas para a revitalização e manutenção das fontes de água (objetivo). Assim, podemos investir numa estratégia de ação que realize um mapeamento de uma área, que mobilize as populações próximas às nascentes e que incentive a proteção e o controle das minas d’água, mantendo o equilíbrio do ciclo da água.

 

O projeto Terra Vertentes/Museu da Água complementa o esforço institucional da política nacional de recursos hídricos, por meio da atuação de organismos e membros de comitês de bacia, de administrações e representantes das autoridades locais, de representantes dos usuários, do setor educacional, do meio associativo, das entidades de proteção da natureza, da imprensa e dos consumidores de água. Com isso estaremos inserindo a agenda das nascentes na rede de formadores de opinião sobre a água que irão influenciar o futuro.

 

O projeto Terra Vertentes/Museu da Água vem amadurecendo e fortalecendo a partir da eclosão do Movimento de Cidadania pelas Águas. Em viagens ao interior de Minas para a implementação das atividades de mobilização social, foi possível conhecer e interagir com dezenas de cidadãos que, solitariamente como um Dom Quixote, exerce sua cidadania através da proteção e conservação de nascentes de rios que abastecem suas comunidades. Numa dessas expedições, teve inicio o processo de coleta de amostras de água de nascentes dos lugares percorridos.

 

O Projeto Terra Vertentes/Museu da Água é uma iniciativa para a operacionalização de expedições às nascentes dos rios formadores das principais bacias hidrográficas para coletar amostras de águas, realizar documentários em vídeo e interagir com os habitantes que moram no entorno das nascentes por meio de um programa de transferência de informação e capacitação em gestão sustentada da água.

 

Num segundo estágio do Projeto, com material coletado, está previsto a instalação de um espaço destinado a abrigar todo ao acervo coletado e produzido no projeto sobre a gestão da água: o Museu da Água.

O Museu da Água terá um caráter de centro de referência da água, com equipamentos e instalações voltadas para disponibilizar, além das amostras de águas dos rios das bacias, informações sobre a questão sócio-ambiental, com mapoteca, biblioteca, videoteca, além de espaços para cursos de capacitação e educação ambiental.

 

Posteriormente, um projeto arquitetônico será desenhado para viabilizar a sua instalação em Belo Horizonte que irá abrigar todo o acervo das expedições.

Para sua realização e para efeito prático de operacionalização, o projeto Terra Vertentes/Museu da Água está estruturado geoespacialmente em níveis: regional, nacional e internacional:

 

1. Vertentes Mineiras – coleta de água nas nascentes dos rios formadores das 14 bacias hidrográficas de Minas Gerais;

2. Brasil Vertentes – coleta de água nas nascentes dos rios formadores das 09 bacias hidrográficas brasileiras;

3. Intervertentes – coleta de água nas nascentes dos rios formadores das 90 maiores bacias hidrográficas do mundo.

 

O projeto Terra Vertentes/Museu da Água é uma atividade estratégica para gerar um banco de dados documental de imagem, áudio e referências metodológicas sobre conservação, revitalização, manutenção e manejo dos rios formadores das bacias hidrográficas, com ênfase nas suas nascentes.

 

O projeto Terra Vertentes/Museu da Água consiste na realização de expedições às nascentes das 155 micro-bacias do município de Belo Horizonte; às regiões das nascentes dos rios formadores das 14 bacias mineiras; nas regiões das nascentes dos rios formadores das 09 bacias brasileiras; e por último, às regiões das nascentes dos 90 maiores rios do mundo.

 

Em síntese, o projeto Terra Vertentes/Museu da Água objetiva:

 

·        Coletar amostras de água das nascentes dos principais rios formadores das bacias hidrográficas de Minas Gerais, do Brasil e do Mundo;

·        Interagir com a população que mora no entorno das nascentes, principalmente com estudantes da rede pública de ensino e lideranças comunitárias que lutam pela preservação do ambiente natural;

·        Sistematizar uma consistente documentação literária e digital sobre a gestão da água, tais como, livros, revistas, mapas, fotos, vídeos, cartilhas, materiais de informação e divulgação;

·        Implantar o Museu da Água, espaço temático de exposição de todo acervo das amostras de água catalogadas.

 

Para a realização deste trabalho, uma equipe formada por 3 profissionais realizará as atividades de campo: 01 historiador/instrutor em gestão da água, 01 cinegrafista, 01 assistente/mobilizador. Um quarto elemento, 01 profissional de informática (estação de informática e INTERNET) baseado em Belo Horizonte fará o monitoramento da expedição e inserção de informações em tempo real pela internet.

 

• Realizar um registro documental de imagem – fotografia e vídeo – das nascentes dos córregos e do leito principal das bacias, focando a paisagem, o solo e vegetação, com destaque para as matas ciliares, os impactos provenientes da urbanização e exploração agro-industrial, como também as intempéries naturais;
• Realizar registro do áudio das águas – cachoeiras e córregos – e das matas;
• Realizar entrevistas com a população que vive ao redor das nascentes e no percurso dos rios;
• Implementar um levantamento, identificação e aquisição de acervo documental já existente de mapas – rodoviários, políticos, geológicos, hídricos, etc. – da região além de outras publicações que sirvam para os propósitos do projeto;
• Realizar coleta de amostras de água das nascentes, com vistas a formação de acervo para o Museu da Água;
• Elaborar diário de campo, por meio de impressões sócio-ambientais e culturais à luz da gestão sustentada da água;
• Realizar um ciclo de palestras, projeção de filmes e mesas de debates e apresentação dos resultados das expedições nos centro urbanos próximos ás nascentes, privilegiando as escolas, alunos e professores da rede pública de ensino;
• Implementar nos centros urbanos pólos, cursos de capacitação de agentes sócio-ambientais para formação de “Guardiões das Águas”, privilegiando estudantes de escolas públicas e lideranças locais.

 

 

Um dos objetivos mais importantes do projeto Terra Vertentes/Museu da Água é a coletivização dos resultados do projeto, ou seja, a disponibilização do acervo documental e de referencial metodológico gerado, somado ao arquivo existente. Esta coletivização é feita por duas ações: coletivização local e coletivização global.

 

Coletivização Local – Estratégia de transferência à população local das informações geradas com a exposição sobre todo o projeto e apresentação dos resultados da expedição à jusante e à montante. O referencial metodológico visa apresentar um padrão de gestão da água sustentada e visa a levar as escolas os conceitos e informações da cidadania pelas águas e de uma visão conservacionista e de uso sustentável de bacia hidrográfica. Por outro lado, visa a adoção de uma estratégia junto as associações comunitárias para uma mobilização social, com atuação num processo de gestão integrada para bacia hidrográfica.

 

Coletivização Global – Através da equipe e dos parceiros do projeto, consiste na divulgação da pauta e da agenda da cidadania pelas águas nas localidades percorridas pela expedição Terra Vertentes/Museu da Água, como também as informações coletadas e processadas. Esta atividade será realizada pela Internet, por meio da criação de uma página do projeto na internet e pela mídia espontânea.

A entidade ou entidades que vierem a financiar o Projeto Terra Vertentes/Museu da Água, além de participar de uma iniciativa de cunho ambiental e de cidadania terá seu nome divulgado em todas as etapas do projeto, como parceiro e como patrocinador.

 

A questão da água no mundo de hoje atingiu uma importância crucial. Diversas iniciativas do poder público e da sociedade civil visam melhorar as condições dos mananciais para as gerações futuras. A idéia central do Projeto Terra Vertentes/Museu da Água nesse contexto é potencializar a oportunidade de complementar o esforço de profissionais que há 10 anos lutam em favor da preservação da água e compartilhar com a sociedade as informações e práticas cidadãs com vistas á sua conservação.

 

A visibilidade proposta da marca da entidade patrocinadora no projeto é a seguinte:

 

o       Todos os integrantes da equipe de campo vão estampar em camisetas e bonés a marca da entidade patrocinadora;

o       O veículo de campo (utilitário 4X4) terá também estampado a marca da entidade patrocinadora;

o       Em todos os eventos realizados nas cidades próximas às nascentes dos rios formadores das bacias hidrográficas será veiculada a marca da entidade patrocinadora;

o       Nos frascos de água coletadas estará estampada a marca da entidade patrocinadora;

o       A entidade terá exclusividade de patrocinar (se for de seu interesse) na confecção de instrumentos de comunicação (folder´s, cartazes e cartilhas) de educação ambiental e de informações sobre a água e as bacias hidrográficas;

o       A entidade terá exclusividade de participar (se for de seu interesse) na instituição do Museu da Água, influenciando desde a arquitetura do imóvel, até a curadoria da amostra;

o       A entidade terá exclusividade de participar (se for de seu interesse) na publicação de um livro resumo de toda as expedições com fotos das nascentes e rios para presentear;

o       A entidade, seus dirigentes e profissionais serão citados em todas as entrevistas e materiais de divulgação veiculados pela iniciativa;

 

A instituição do Museu da Água vem preencher uma lacuna no movimento sócio-ambiental ao concentrar num espaço físico, aberto à comunidade, informações sobre as águas no limiar deste novo século. Sendo um espaço temático para informação, pesquisa, contemplação e interatividade dos visitantes com a água, disponibilizará alas organizadas por bacia hidrográfica, contendo espaços para exposição de amostras de águas das nascentes dos rios, além de fototeca, cinemateca, videoteca, biblioteca e cenário virtual.

¨                Ação: Projeto executivo, formação de equipe e captação de recursos financeiros e materiais;

¨                Período: 2008;

¨                Ação: 1ª Fase – Expedições – Bacias Hidrográficas de Minas Gerais;

¨                Período: 12 Meses – 2008;

v                                       Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – parte mineira

 

·        Nascente do Rio São Francisco: centro-oeste de Minas Gerais, área de localização das Serra da Canastra, Serra da Babilônia e da Zagaia, entre os municípios de São Roque de Minas, Vargem Bonita, São José do Barreiro, Desemboque, etc.;

·        Alto São Francisco: da foz do Ribeirão Ajuda até a foz do Ribeirão dos Veados;

·        Bacia do Rio Pará;

·        Represa de Três Marias;

·        Bacia do Rio Paraopeba;

·        Bacia do Rio das Velhas;

·        Médio São Francisco, da foz do Ribeirão Andrequicé até a foz do rio Pacuí;

·        Bacia do Rio Paracatu;

·        Bacia do Rio Urucuia;

·        Baixo São Francisco, da foz do rio Acaraí até a foz do rio

·        Itacarambi;

·        Bacia do Rio Verde Grande;

·        Bacia do Rio Carinhanha

 

v                                       Bacia Hidrográfica do Rio Doce – parte mineira

v                                       Bacia Hidrográfica do Rio Grande – parte mineira

v                                       Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba – parte mineira

v                                       Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba-Jaguari – parte mineira

v                                       Bacia Hidrográfica do Rio Jequitinhonha – parte mineira

v                                       Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – parte mineira

v                                       Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus – parte mineira

v                                       Bacia Hidrográfica do Rio Pardo – parte mineira

v                                       Bacia Hidrográfica do Rio Mucuri – parte mineira

v                                       Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana – parte mineira

 

 

1ª Fase – Bacias de Minas Gerais:

 

1.                 Veículo tração 4×4 cabine dupla e adaptação para

acondicionamento do material coletado  ………………………….  R$   80.000,00

2.                  Combustível e manutenção ……………………………………………  R$   50.000,00

3.                  Equipamentos de viagem (mapas, binóculos

material de acampamento e segurança etc.) ……………………  R$     2.000,00

4.                  Material para armazenagem das

águas coletadas ……………………………………………………………  R$     3.000,00

5.                  Material para fotografia Digital ……………………………………….   R$     3.000,00

6.                  Note-book, data-show e telão …………….…………………..   R$   10.000,00

7.                  Material de Vídeo e edição …………………………………………….   R$  60.000,00

8.                  Material de áudio e de relatórios ……………………………………   R$     7.000,00

9.                  Alimentação e hospedagem …………………………………………    R$   54.000,00

10.             Equipe de campo mais encargos ………………………………….    R$ 300.000,00

11.             Estação de informática e web-designer ………………………….   R$   34.000,00

 

¨      Subtotal ………………………………………………………………………..     R$ 603.000,00

 

 

 

Orçamento – 2ª e 3ª Fases – Bacias do Brasil e Internacionais:

¨     Orçamento posterior

 

Bacias do Brasil

Bacia Amazônica

Bacia Atlântico Leste

Bacia Atlântico Nordeste Ocidental

Bacia Atlântico Nordeste Oriental

Bacia Atlântico Sudeste

Bacia Atlântico Sul

Bacia do Paraguai

Bacia do Paraná

Bacia do Parnaíba

Bacia do São Francisco

Bacia do Tocantins-Araguaia

Bacia do Uruguai

 

Instalação do Museu da Água:

¨      Sede …………………………………………………………………  R$ 200.000,00

¨      Projeto de arquitetura e design  ……………………………….    R$   15.000,00

¨      Armários, material de escritório

e informática ………………………………………………………  R$   20.000,00

¨      Aquisição de frascos para amostras de águas ……….   R$    2.000,00

¨      Aquisição de livros, revistas e documentos

em geral  …………………………………………………………..   R$  10.000,00

¨      Aquisição de TV, telão, vídeo,

aparelhos segurança ………………………………………….   R$   18.000,00

¨      Móveis ………………………………………………………………   R$  11.000,00

¨      Ilha de edição de vídeo digital HDV……………………….   R$   22.000,00

¨      Equipamentos ecamera VX 200 Panasonic ……………. R$    20.000,00

 

 

¨     Total ………………………………………………..      R$   318.000,00

 

Projeto: Terra Vertentes / Museu da Água

 

 

Realização:

  

 

 

 

Centro de Referência da Água

Vertentes – Investigações Ambientais

Rua Marquesa de Alorna, 149/21

São Lucas Belo Horizonte MG

CEP 30240 260

Tel.: 31 3284 7720/9952 8546

E-mail: kaka.maia@gmail.com

Educando para tornar fazer possíveis a Vida e a Felicidade

José Bernardo Toro – Fundacion Social – Colômbia

1.  APRENDER A NÃO AGREDIR O SEMELHANTE

Fundamento de todo modelo de convivência social

O homem é um dos poucos mamíferos que ataca e destrói seus semelhantes: conhece a tortura e é capaz de matar os seres de sua própria espécie. Os especialistas em comportamento animal (os etólogos) dizem que o homem tem um baixo nível de inibição genética frente à vida de seu semelhante. Isto o difere da maioria dos animais superiores que estão naturalmente inibidos de matar um outro ser de sua própria espécie.

Por isso o ser humano deve aprender e ser ensinado a não agredir, nem física nem psicologicamente os outros seres humanos.

 A agressividade é natural e fundamental em todos os animais, incluindo-se o homem. É ela que gera a força para enfrentar as situações difíceis, abordar os problemas e empreender grandes propósitos: cuidar dos filhos, a pesquisa, a política, o trabalho pela justiça, etc. No homem a agressividade pode converter o amor em hostilidade (ódio) pelo outro  e isso depende em grande parte dos ensinamentos e experiências que se tenha tido na vida.

O homem deve ser ensinado a não agredir seu semelhante (nem psicológica nem fisicamente), ensinado a orientar sua agressividade em direção ao amor, entendendo-se isso como uma “luta constante para fazer a vida possível”. Não é ensinar-lhe a deixar o combate, mas sim perder a combatividade. A ser forte mas sem perder a ternura nem a compreensão pelo outro.

A agressividade se converte em amor ensinando e aprendendo a conhecer o outro, o qual, sendo diferente, é plenamente humano como nós. O outro, por ser diferente, pode ser complemento ou talvez opositor, mas nunca inimigo.

 Aprender a não agredir ao outro significa:

• Aprender a valorizar a vida do outro como a minha própria.

• Aprender que não existem inimigos; existem opositores com os quais podemos estipular regras para resolvermos as diferenças e os conflitos e lutar juntos pela vida.

• Aprender a valorizar a diferença como uma vantagem que nos permita compartilhar de outros modos de pensar, sentir e agir.

• Aprender a buscar a unidade, mas não a uniformidade.

• Aprender a ter no cuidado e na defesa da vida o princípio maior de toda convivência.

• Aprender a respeitar a vida íntima dos outros.

Não agredir ao semelhante é uma aprendizagem que devemos cultivar todos os dias da vida.

2 – APRENDER A COMUNICAR-SE

Base da auto-afirmação pessoal e social

A auto-afirmação pode ser definida como reconhecimento que os outros dão à nossa forma de ver, sentir e interpretar o mundo. Nós nos afirmamos quando o outro nos reconhece e ele próprio se afirma com o nosso reconhecimento.

Todo ato de comunicação (verbal, através de gestos, escrito, etc.) busca transmitir uma mensagem, uma forma de ver o mundo, que esperamos ser reconhecida pelos outros.

A primeira função da comunicação é a busca do reconhecimento, por isso a recusa à comunicação com o outro produz hostilidade e afeta sua auto-estima.

O meio básico da comunicação é a conversação, porque a palavra é um meio de comunicação totalmente autônomo e todos a possuem. A convivência social requer aprender a conversar. Através da conversação podemos nos expressar, compreender, esclarecer, concordar, discordar e comprometer. Em uma conversação autêntica, cada um busca convencer os outros, mas também aceita ser convencido; e é nesse propósito mútuo que se constrói a auto-afirmação de cada um e de todo um grupo. Por isso a mentira compromete toda comunicação.

A construção da convivência social requer o fortalecimento e a criação de espaços para a conversação: cafeterias e clubes onde os jovens possam conversar; espaços para que crianças convivam entre si, com os membros mais velhos de sua família e de sua comunidade. Espaços para que os governantes possam conversar com seus governados, as minorias com as maiorias, etc. Sociedade que aprende a se comunicar de muitas maneiras sempre encontra formas de solucionar seus conflitos pacificamente.

A conversação em família é o primeiro espaço para se aprender a comunicar.

3 – APRENDER A INTERAGIR

Base dos modelos de relação social

Aprender a interagir supõe várias aprendizagens:

1. Aprender a abordar os outros: São importantes as regras de saudação e cortesia

2. Aprender a comunicar-se com os outros: Saber reconhecer o significado e mensagens dos outros e desejar que suas mensagens e sentimentos sejam captados. Saber conversar é saber decidir.

3. Aprender a estar com os outros: Perceber que os outros “estão conosco” no mundo buscando e desejando ser felizes como nós. Aprender a concordar e a discordar sem romper a convivência. Aprender a ceder e a aceitar que o outro ceda.

4. Aprender a viver a intimidade: Esta é a importância de aprender a cortejar e de aprender a amar.

5. Aprender a perceber-nos e a perceber os outros como pessoas que evoluem e se modificam nas relações mútuas, mas guiados por regras básicas universais: os Direitos Humanos. Isso significa aprender que qualquer modelo de convivência que construamos deve sempre respeitar os Direitos Humanos. Estes são os direitos de todos os homens anteriores a qualquer distinção, que precedem toda lei, religião, partido ou crença e que estão reafirmados na Constituição.

4 – APRENDER A DECIDIR EM GRUPO

Base da Política e da Economia

Aprender a conviver supõe aprender a sobreviver e a transcender-se e esses três propósitos fundamentais do homem (sobrevivência, convivência e transcendência) não são possíveis se não se aprende a consensar com os outros, interesses e o futuro.

Aprender a decidir em grupo implica em aprender que os interesses individuais e dos grupos existem; que os interesses formam parte constitutiva do ser humano e são um fator dinamizador da convivência social se aprendemos a negociá-los e a construir consensos sobre eles.

A negociação é a condição da decisão em grupo. Podemos definir o consenso como a escolha de um interesse compartilhado que, ao ser colocado fora, faz com que oriente e comprometa a todos que o escolhem. Podemos dar diversos nomes ao interesse que selecionamos: propósito, meta, estatuto, ata, convênio, capítulo, contrato; e quando é uma escolha de toda a comunidade, chamamo-lo de constituição.

Uma verdadeira negociação supõe que aceitamos evitar ou recusar os interesses e propósitos que vão contra ou deterioram o que foi negociado.

Para que a negociação seja útil para convivência social, quer dizer, para que haja compromisso e sirva de orientação para o comportamento, é necessária a participação direta ou indireta de todos que ela vai afetar. Quando uma conciliação exclui alguém (pessoa ou grupo), este não se sente comprometido e buscará transgredir ou atacar o consenso.

O grau de convivência de uma sociedade depende de sua capacidade de conciliar interesses de uma forma participativa em todos os níveis: familiar, de ruas, de bairro,  regional, nacional e internacional.

Toda organização social (escola, bairro, empresa, partido, clube, grupo, etc.) é tanto mais forte quando mais possa haver negociação e consenso de interesses mais elevados que comprometam, orientem e beneficiem à maioria.

Aprendendo a negociar e consensar em grupo pode-se chegar a aprender o maior nível: o do interesse geral ou bem-comum.

Por ser todo consenso um ato criado pelo homem, pode ser alterado ou modificado se os membros estão de acordo. Por isso, todo bom consenso (como toda boa constituição) estabelece regras para mudá-lo ou modificá-lo.

Quando se entende a importância da negociação e do consenso, entende-se a importância de conhecer e proteger uma constituição que tenha sido feita com a participação direta ou indireta de toda uma sociedade.

5 – APRENDER A SE CUIDAR

Base dos modelos de saúde e seguridade social

A saúde é um bem pessoal que se constrói ou destrói à base de comportamentos. A convivência  supõe aprender a cuidar de seu próprio bem-estar físico e psicológico e dos outros, porque esse cuidado com o próprio corpo e com o corpo dos outros é uma forma de manifestar amor à vida.

Aprender a se cuidar significa também aprender a criar condições de vida adequadas para todos: moradia, alimentação, saúde, lazer, trabalho, etc. Se o outro não tem condições adequadas de vida, a convivência não é possível, porque a sobrevivência é condição para a convivência.

Aprender a se cuidar supõe:

• Aprender a proteger a própria saúde e a de todos como um bem social (essa é a importância dos hábitos de higiene e dos comportamentos de prevenção).

• Aprender e valorizar as normas de segurança industrial.

• Ter uma percepção positiva do corpo a nível pessoal e coletivo como forma de expressão (a importância do esporte, da dança, do teatro, da ginástica, etc.).

Sem uma cultura de cuidado com o corpo e com as condições de vida, não é possível desenvolver um adequado sistema de saúde e de seguridade social: não é possível proteger a todos se cada um não sabe se cuidar.

Toda ética supõe uma ética de amor próprio; e o cuidado de si mesmo é a primeira premissa dessa ética.

6 – APRENDER A CUIDAR DO LUGAR EM QUE VIVEMOS

Fundamento da Sobrevivência

Aprender a conviver socialmente é antes de tudo aprender a estar no mundo. A convivência social é possível se aceitarmos que somos parte da natureza e do Universo e que não é possível ferir o planeta Terra sem ferirmos a nós mesmos. Se destruirmos o planeta, para onde iremos?

Uma ética da convivência social supõe o cuidado com o lugar onde estamos: a biosfera.

Aprender a cuidar do meio-ambiente supõe não confundir riqueza com dinheiro. Para conseguir dinheiro estamos destruindo a riqueza: a água, o oxigênio, o ozônio, a mata tropical, a biodiversidade. Atualmente um dos maiores consensos que devemos construir é o do cuidado com o planeta. Para nós não é possível sobreviver se o planeta morrer e o planeta Terra não pode sobreviver como “nossa casa” sem o nosso cuidado.

A convivência social implica em educar nossos filhos em uma visão planetária da vida. Isto parece óbvio, mas não é fácil porque não nos sentimos como parte da natureza: ainda acreditamos que somos “donos” dela.

Aprender a cuidar do meio-ambiente onde vivemos significa:

• Aprender a perceber o planeta Terra como um ser vivo do qual formamos parte, porque se o planeta morre morreremos também.

• Aprender a cuidar, valorizar e defender o ar, o ozônio, as matas, a biodiversidade, a água, os minerais, as reservas naturais, etc. como a verdadeira riqueza comum, a qual não pode ser apropriada exclusivamente para benefícios particulares ou privados.

• Aprender a conhecer todas as formas de vida da natureza e a forma como elas dependem de nós e nós delas; essa é a importância do conhecimento e da difusão pública das Ciências Naturais e das Ciências da Terra.

• Aprender a defender e cuidar do espaço público das cidades e dos campos como os lugares onde os homens se encontram e se expressam como seres no mundo.

• Aprender a usar e controlar o lixo e os desperdícios, valorizando a reciclagem do lixo como a melhor estratégia para proteger o ambiente e a vida.

• Aprender a se opor à produção de resíduos que danificam o planeta e destróem a vida (resíduos atômicos, produtos não biodegradáveis).

• Aprender a negociar os conflitos para tornar a guerra um ato inútil e impensável.

7 – APRENDER A VALORIZAR O SABER SOCIAL

Base da evolução social e cultural

Podemos definir o saber social como o conjunto de conhecimentos, práticas, aptidões, destrezas,  procedimentos, valores, símbolos, ritos e sentimentos que uma sociedade julga válidos para sobreviver, conviver e projetar-se (transcender-se).

Todo saber é criado pelo Homem, é um produto cultural e, como tal, tem forma de ser produzido, acumulado, transferido e difundido. E, como qualquer produto humano, é passível de modificar-se, deteriorar-se ou desaparecer.

 Na sociedade há dois grandes tipos de saber:

1. O saber cultural: Produzido através da prática diária ou da observação comunitária dos fenômenos, o qual se acumula e se aperfeiçoa ao longo de largos períodos de tempo; transmite-se dos mais velhos aos mais novos nas rotinas de trabalho, na vida diária e geralmente de forma oral; conserva-se na memória dos mais velhos nas tradições e nos rituais. A esta categoria pertencem saberes tão importantes como os hábitos de criança, as formas de arrumar a casa, os costumes à mesa e a comida, as formas de cortejar, a formação de valores, etc.

2. O saber acadêmico: Produzido através de metodologias internacionalmente reconhecidas (método científico), classificado em disciplinas; acumulado através de livros, textos, revistas, bases de dados, etc. A este grupo pertencem as ciências conhecidas: Física, Química, Economia, Psicologia, etc.

Todos os dois saberes são importantes para a convivência social porque é no saber social (cultural e acadêmico) que o homem evolui enquanto  homem. O que chamamos de natureza humana não é algo definido, a priori o ser humano se faz e evolui na cultura e no saber acadêmico nos quais lhe toca viver.

O conhecimento e contato com os melhores saberes  culturais e acadêmicos de cada sociedade produz homens mais racionais, mais vinculados à história e à vida quotidiana da sociedade e,  portanto, mais capazes de compreenderem os benefícios e possibilidades da convivência social.

Para isso é importante:

• Que a nível familiar e local, as crianças mais jovens conheçam o significado e origem das tradições e costumes de sua comunidade. Isso as vincula à sua história e à vida quotidiana.

• Que o ensino da História seja o ensinamento das formas pelas quais os diferentes grupos sociais cuidaram e construíram as atuais formas de convivência (com seus acertos e suas falhas). Isso lhes confirma que toda convivência é construída e criada pela vontade dos próprios homens.

• Que todos os professores tenham uma profunda mentalidade democrática moderna

• Trabalhar por um sistema educativo muito produtivo e de qualidade, para que realmente as crianças e os jovens possam adquirir os melhores conhecimentos, aptidões e valores que a sociedade possui. Um sistema educativo efetivo e de qualidade é um fator positivo de convivência, porque produz pessoas seguras de si e equilibradas psicológica e socialmente.

Cidadania Pelas Águas 

Consolidação, Fortalecimento, Ampliação e Avanço.

Brasília, dezembro/96 

INTRODUÇÃO: UM MERGULHO NAS ÁGUAS

A preocupação com a situação das águas, que em alguns países se tornou questão nacional, está longe de ter no Brasil a dimensão necessária e merecida. Os rios vão se transformando em esgoto, vão desaparecendo física e simbolicamente, vão perdendo o sentido e o significado. Toda uma sociedade parece voltar as costas para seus rios. Toda uma sociedade não conhece mais o que é um rio, pois se depara cada vez mais com um simulacro, um fluxo ainda, mas não mais de vida, de história, de lazer, de cultura, de alimento. Que sociedade é esta, que abandona seus rios, suas águas? Que povo é este, que se habituou com a perda de valores antes tão centrais? Que cidadania é esta que espera soluções desde cima, de governos, de empresas, de ONGs, sempre de um outro? De onde vêm e para onde vão tanta tolerância, tanta indiferença e tanta impotência, mesmo dos que tem um sentimento-vontade de ação? 

Mobilizar estas pessoas, entidades e administradores, e todo aquele que venha a se sentir motivado, para a recuperação destas águas é ato de cidadania no limiar de um novo milênio. Recuperação não apenas no sentido mais corriqueiro do discurso ecológico já institucionalizado. Recuperar os rios para as pessoas, devolver a elas o que já é seu, já é nosso. Se as águas não forem dos que vivemos com ela, dos que nelas mergulhamos de cabeça e de coração, não haverá jeito de toda esta situação ser revertida. Trazer os rios para o foco das atenções da sociedade é objetivo de cidadãos por todo o país. Integrá-los,  ampliar seu número e seu alcance, é objetivo de um trabalho que alguns destes mesmos cidadãos se propõem a realizar. Tecer os fios de uma rede que já existe potencialmente, acreditando na capacidade que esta rede terá no estabelecimento de uma nova cultura referente às águas e na reedição multiplicadora desta idéia. As soluções, ou antes, os problemas, só a cidadania preocupada será capaz de levantar. Só esta cidadania, se afetivamente indignada, poderá assegurar o fim do desleixo e do abandono dos rios. O mergulho, a que convidaremos muitos e a que intimaremos alguns, quer na volta trazer à tona sentimentos que estão guardados, valores que permanecem no íntimo. Os cidadãos que no momento exercemos cargos na Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal, propomos este trabalho acreditando na presença, ainda que fragmentada, de vários outros como nós em cada beira de riacho, nas vizinhanças de represas, nas escolas e universidades, nas pequenas roças e nas grandes fazendas, nas ONGs e nos órgãos governamentais. Acreditamos no encontro de idéias entre estes tantos como nós numa situação diferente da tradicional, em que se queira  ouvir tanto quanto falar, aprender tanto quanto ensinar, mais trocar do que impor. Conhecemos, por outro lado, a situação de impossibilidade das instituições estatais. Mas, para além disto, não entendemos o Estado como um pai-provedor. Nosso conceito de cidadania transcende a idéia do pagador de impostos aguardando as soluções do governo. Há questões que o governo não tem como resolver e  que não são, ou não deveriam ser, de sua alçada solucionar. Agimos no propósito de modificar a relação – tradicional e ineficaz – entre  a sociedade e o estado. Temos compromisso com os resultados. Procuramos traçar metas claras, objetivas e factíveis. Nossa utopia e nossa fé querem se materializar em fatos e realizações. Acreditamos no encontro produtivo entre o compromisso profissional e o trabalho voluntário. A  capacidade de discernimento é característica de quem encontramos no mesmo caminho. O que importa é a vontade de caminhar. Por tudo isto, apostamos no relacionamento recíproco entre as idéias de rede e de mobilização social. Descentralização e autonomia são conceitos chave para o trabalho que propomos, portanto a estrutura que pretendemos atingir só pode ser uma rede de reeditores da mobilização social pela consciência em relação às águas.  

1- UM JEITO CIDADÃO DE SER GOVERNO 

Os órgãos da administração pública que lidam com o meio-ambiente têm como  funções tradicionais a fiscalização,  o controle e o gerenciamento dos recursos ambientais. No Brasil muito esforço nesta direção tem sido realizado e  muito dinheiro tem sido gasto para isto.  Os resultados desta maneira de trabalhar têm se mostrado, com bastante boa vontade, apenas relativos. No atual governo, os cidadãos que ocupam as funções diretivas do Ministério do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e da Amazônia Legal (MMA)  enxergam e procuram uma função menos óbvia para ele: a transferência da autoridade pela gestão do meio-ambiente para o cidadão diretamente envolvido com os problemas ambientais. A percepção pelo MMA da relatividade do sucesso da função tradicional é um dos motivos para esta desejada mudança de rumos. Por mais que se destinem recursos e que se desenvolvam estudos e projetos, sempre falta muito o que fazer, mesmo contando com a atuação das diversas organizações ambientais não governamentais. Ainda que estivéssemos em situação econômica mais confortável, os recursos são sempre relativamente escassos, pois a questão ambiental não é meramente financeira. Por outro lado, não há escassez de técnicos e estudiosos da situação ambiental, mas a questão não é apenas técnica. Outro motivo para esta inflexão é uma nova maneira de enxergar a relação cidadão-estado, compartilhada pelos atuais ocupantes deste ministério e por um número cada vez maior de pessoas espalhadas por toda a sociedade brasileira. Esta nova maneira de pensar este relacionamento valoriza a idéia do público em detrimento do estatal. Não aceita o paradigma do estado como pai-provedor, pronto para resolver os diversos problemas onde quer que apareçam. “Por exemplo: a escola pública é a escola de todos e não a escola do governo, os espaços públicos são espaços de todos e não espaços do governo e assim por diante. O resultado da confusão que fazemos é ficarmos, muitas vezes, esperando que o governo cuide do que nós, coletivamente, deveríamos cuidar. Encaramos coisas e atitudes como dádivas e favores do governo, não como coisas públicas, conquistas e direito da sociedade. A construção do público a partir da sociedade civil exige o rompimento com essa tradição e o compromisso com uma nova atitude de responsabilidade, de desenvolvimento da capacidade de pensar e agir coletivamente e de respeito às diferenças.”in MOBILIZAÇÃO SOCIAL – Um Modo de Construir a Democracia e a  Participação.José Bernardo Toro A. & Nisia Maria Duarte Werneck.       

Sem perder tempo aqui procurando descobrir motivos, o fato é que ao Estado se atribuiu, e ele aceitou sem questionamentos, obrigações e funções que não seria capaz de exercer. Se esta incapacidade se debita, em alguns casos, às limitações financeiras, em muitos outros casos isto ocorre por serem tais obrigações e funções de natureza distinta das atribuições de um órgão de governo. Cuidar de todas as calçadas de uma cidade não pode ser obrigação apenas de sua prefeitura. Se assim for considerado, é porque esta cidade não quer, efetivamente, cuidar de suas calçadas. Do mesmo modo, as nascentes, os córregos, os rios, as águas, enfim, estão mais próximas do cidadão do que da burocracia. Delegar a órgãos governamentais sua administração é assumir que as coisas, na hipótese otimista, continuarão do mesmo jeito.  Assim é que o compromisso com o resultado, com a eficácia, exige  necessariamente um novo relacionamento entre o cidadão e o Estado. A SRH/MMA se propõe a meta de estabelecer um  modelo de gestão das águas em que a cidadania assuma para si muitas das funções que só ela pode bem realizar, cujos resultados só ela pode garantir. Não se trata, portanto, de mera generosidade por parte dos governantes a transferência de autoridade para os cidadãos, mas de reconhecer a impossibilidade de se obter resultados significativos com as formas tradicionais de gestão.  Neste sentido trabalhamos na construção da verdadeira noção do cidadão governante.                             

2 – UMA PARTICIPAÇÃO CIDADà     

A participação da comunidade nas decisões sobre questões gerais da sociedade já integra um consenso estabelecido nas modernas democracias. No entanto esta participação, que se pode considerar também já tradicional, quase sempre se efetua em contextos em que a balança do poder, e portanto das decisões, se inclina para os representantes do poder estatal, do poder empresarial ou do poder do conhecimento técnico. O que a Secretaria Nacional de Recursos Hídricos tem proposto é participar da modificação do equilíbrio desta balança de vários pratos. Queremos atingir uma situação em que o peso da participação cidadã se situe, no mínimo, no mesmo valor dos demais componentes desta equação ambiental.  Ao assumir este compromisso, a SRH não oferece argumentos nem aos que sempre acusam o estado de omissão, nem aos que pretendem um tipo de mobilização social que exclua ou que se oponha  ao governo. Pelo contrário, o fato um importante setor da  administração pública afirmar esta nova postura como norteadora de sua gestão e propor ações práticas que a materializem na sociedade pode ser considerado como  grande novidade política do atual governo, no que ela tem de busca consciente e conseqüente da ampliação de uma ética-cidadã.   Claro está que desejamos um novo papel para o governo, em geral, e para a SRH, em particular. Este papel só pode ser entendido como recriação permanente no processo social, sem o que a diversidade de situações e a dimensão temporal não são alcançadas.   Parte deste novo papel é a colocação da SRH/MAM como um legitimador de ações propostas pela cidadania no âmbito da questão ambiental. O peso do apoio destas instituições, apoio que é, aliás, uma de suas razões de ser, tem sido colocado à disposição da ação cidadã.  Ao lado deste apoio político-institucional,  a SRH/MMA quer oferecer  apoio técnico e teórico às iniciativas cidadãs, encarando-as sob uma nova ótica, a do reconhecimento da competência e da legitimidade destas iniciativas. Quer participar de um sistema de troca entre estas experiências,  e incentivar a produção de novas metodologias com este novo enfoque e ser agente de comunicação com a sociedade. Além disso, compartilhando a idéia do conflito democrático de diferentes, e não de adversários,  como componente fundador da convivência social, a SRH/MAM quer transformar sua função prioritariamente diretiva em uma função mediadora, de árbitro das questões ambientais relativas às águas, com base nos desejos e premissas que a cidadania vier a produzir.  Ainda dentro desta nova atitude da SRH/MAM, encontra-se o papel indutor e iniciador de ações que caminhem na direção da mobilização pelas águas.  “Um processo de mobilização social tem início quando uma pessoa, um grupo ou uma instituição decide iniciar um movimento no sentido de compartilhar um imaginário e o esforço para alcançá-lo.Por isso, esse papéis que estamos apresentando não são necessariamente desempenhados por uma pessoa. Algumas pessoas ou instituições podem estar juntas desempenhando um destes papéis, outras vezes uma mesma pessoa ou instituição desempenha mais de um ao mesmo tempo. O importante é que alguém esteja fazendo isto, com as preocupações, os critérios e os valores aqui discutidos.” in MOBILIZAÇÃO SOCIAL – Um Modo De Construir A Democracia  E A ParticipaçãoJosé Bernardo Toro A. & Nisia Maria Duarte Werneck                

3 – UMA ESPIRAL DE CIDADANIA     

A SRH vem desde o início da atual gestão trabalhando nestas linhas. Não por desejarmos uma busca pela novidade, mas sim, repetimos, por acreditarmos que elas apontam para um compromisso com a eficácia e para uma efetiva participação dos cidadãos com respeito às questões ambientais.  Desde o início sabíamos que tais idéias se disseminam em velocidade crescente no interior da sociedade brasileira. Aproximar cidadãos de dentro e de fora do governo com pensamentos e sentimentos que, embora possam diferir em muitos aspectos, convergem no modo em que enxergam os papéis dos diversos atores no trato do meio-ambiente, é oportuno e encontra situação privilegiada para se realizar.   Somos, na atual administração da SRH, cidadãos que estamos no governo. Se aqui não estivéssemos, estaríamos ainda fazendo as mesmas coisas, como cidadãos que não deixaríamos de ser, como não o deixamos de ser agora. Em conseqüência, nosso trabalho não pode se apartar do que a sociedade está realizando. Por isso nossa atuação parte do reconhecimento de um patamar de mobilização social para enfrentar a questão das águas, mobilização esta que teve importância direta para estarmos no lugar em que hoje nos encontramos.   Propomos uma atuação dentro de uma sociedade que já propõe, conhece e exercita em alguma escala aquilo que propomos e exercitamos. Esta atuação, portanto, só pode resultar potencializadora. A cada encontro da SRH com a sociedade a mobilização se mostra maior, as demandas pela atuação da SRH crescem, outros caminhos nos são apontados.   Assim é que se encontra a SRH num momento em que sem poder parar de atuar junto com a cidadania, tem que efetuar um salto de qualidade para conseguir cumprir o compromisso com o resultado já bastante referido, acompanhando a dinâmica da mobilização social onde ela já está estabelecida e participando de sua implantação onde pouca coisa está acontecendo.      

 4 – O QUE JÁ FOI FEITO   

A ação da SRH/MAM tem se efetuado buscando a realização da participação cidadã e da descentralização e disseminação das informações. Esta atuação se legitimou com o lançamento, pelo Presidente da República, no dia Mundial da Água, do Movimento de Cidadania pelas Águas. A partir deste momento, a SRH/MAM viu confirmada a correção do caminho que foi traçado desde o início da atual administração. O movimento encontrou na cidadania, não surpreendentemente, resposta imediata e em níveis elevados. A SRH/MAM acelerou, a partir daí, o esforço para o atendimento às demandas, para a identificação dos diversos níveis de mobilização pelas águas e para  atingir capacidade de resposta e de integração compatíveis com os desejos da sociedade. Apoiou e incentivou a criação de Centros de Referência do Movimento Cidadania pela Águas por todo o país. Brasília, Belo Horizonte, Curitiba e Porto Alegre já possuem Centros de Referência atuantes. A SRH participa da produção de material de apoio ao movimento. Destaca-se a publicação do boletim Cidadania e Água que funciona como integrador e comunicador das ações em torno das águas e de outras questões afins. Com o mesmo título e os mesmos objetivos, foi produzido material em vídeo que tem sido distribuído a entidades e cidadãos que participam do trabalho pelas águas. A criação de material conceitual também tem sido apoiada pela SRH/MAM. Um primeiro boletim apresentando o Movimento Cidadania pelas Águas em seus pressupostos teóricos foi produzido. Na mesma linha,  a publicação do livro MOBILIZAÇÃO SOCIAL – Um Modo de Construir a Democracia e a Participação, de José Bernardo Toro A. e Nisia Maria Duarte Werneck, que apresenta  metodologia básica e conceitos fundamentais para a atuação cidadã. Os resultados em ações se fazem sentir. No Paraná, na cidade de Pinhais, foi criado o Dia do Rio, em bases muito próximas às do Movimento de Cidadania pelas Águas. Em Fortaleza, numa promoção da SRH/MMA e do Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura, foi realizado   o II Seminário Internacional de Gestão de Águas.  No dia 10 de junho de 1996, foi realizado em Belo Horizonte o I Encontro Minas pelas Águas, promovido pela Movimento Cidadania pelas Águas/SRH/MMA e pela Associação Brasileira de Ensino Agrícola Superior/ABEAS, que teve a presença do Ministro do Meio Ambiente. Em Minas Gerais, onde nascem os rios que formam as grandes bacias hidrográficas não amazônicas do Brasil, reuniões, encontros e seminários têm se realizado em escala crescente e já se articula um grande movimento de mobilização social em todo o estado. Os resultados da atuação da SRH/MAM têm confirmado o acerto de sua opção pela participação cidadã, oferecendo como horizonte uma nova forma para a  sociedade brasileira assumir e gerir seu patrimônio ambiental.             5 –  CONTINUIDADE 

A SRH quer avançar agora para o atendimento mais concreto das demandas. Para isto, disponibiliza um conjunto de atividades para  setores da sociedade em diversos estágios de mobilização. Os objetivos deste pacote podem ser resumidos em duas idéias, a de autosustentabilidade da gestão cidadã e a construção, desenvolvimento e difusão de metodologias que atendam aos referidos critérios. A cada momento, os cidadãos mobilizados estarão em situação mais próxima de um novo modelo de gerenciamento das águas. A cada momento, a ação estará resultando em reflexão que produzirá meios mais convenientes para cada situação. As atividades, descritas de forma sucinta, são: 1) Palestras – Forma de apoio mais simples da SRH à cidadania mobilizada pelas águas. A participação, a convite, em encontros regionais, convenções profissionais, simpósios, congressos, e outros eventos é muitas vezes o primeiro contato com grupos de pessoas que venham a ser, no futuro reeditores do projeto.  2) Mobilização Regional – Forma de apoio com maior grau  de complexidade operacional, embora mantendo a simplicidade necessária a uma mobilização eficaz. Planejada para atingir um determinado grupo de municípios e um número maior de pessoas, alcança maior profundidade de conteúdo e já objetiva o comprometimento de um conjunto de cidadãos com a continuidade do movimento. Pessoas que já se potencializam com o papel de reedição dos conceitos e ações da mobilização da cidadania pelas águas. 3) Preparação de Mobilizadores – Aqui cidadãos efetivamente envolvidos com a questão das águas,  desejando se tornar mobilizadores eficazes, demandam aprofundamento teórico e metodológico. Reunindo grupos menores, a SRH disponibiliza metodologia para atender  a esta demanda, através de seminários de treinamento. 4) Operações Especiais – Algumas localidades ou regiões podem apresentar um grau de mobilização social pelas águas que levem a uma demanda mais próxima ao horizonte desejado. Por exemplo, uma comunidade pode se colocar a meta de, num prazo determinado, eliminar os rios sujos de sua localidade ou desenvolver um projeto de turismo que se apoie na qualidade de suas águas. Em qualquer caso estes cidadãos terão por parte da SRH  a disponibilidade  para uma parceria  mais próxima, no que se refere ao repasse de metodologia, apoio para captação de recursos, assessoria para desenvolvimento de projetos específicos, consultorias e pessoal técnico. As atividades descritas compõem um corpo planejado que organiza o atendimento das demandas, evitando a dispersão da energia e dos esforços necessários à implantação do processo de mobilização.

6. CONCLUSÃO    Com este programa de ação o Ministério do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal através da SRH,  se prepara para o necessário salto qualitativo nas relações entre o Estado e os cidadãos no trato da coisa pública.  A habilitação para este processo acontece no momento em que o próprio governo se reconhece no plano da cidadania, se colocando ao lado do conjunto mobilizado da sociedade, por uma causa compartilhada e em sintonia com as mais altas aspirações da humanidade. Nesta inversão de lugares, em que cabe melhor ao governo o papel de cúmplice-catalizador que o de pai-provedor, resta como lucro o aprendizado de uma forma cidadã de gestão.   Temos a pretensão do exemplo. Pretendemos trabalhar com novas formas de  gestão do patrimônio público, transferindo autoridade para os cidadãos sem, no entanto, abandonar as verdadeiras responsabilidades de governo. Neste processo de “empoderamento”  se encontra a chave para a auto-sustentação da proposta e, consequentemente, de seu sucesso.   Em nome da ética e da eficácia é esta a forma de  gestão  que apresentamos como exemplo: o encontro do governo cidadão com o cidadão governante.  

Paulo Romano

Demóstenes Romano

Nísia Werneck

Sergio Coelho

Paulo Dimas

Paulo Duarte

Kaká Maia